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Tese (Doutorado)
Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? (2023)
Souza, Paulo Fernando Mohn e; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BICAMERALISMO, CONGRESSO NACIONAL, PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO
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ABNT
SOUZA, Paulo Fernando Mohn e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa?. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Souza, P. F. M. e. (2023). Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Souza PFM e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? 2023 ;[citado 2024 maio 21 ]
Vancouver
Souza PFM e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? 2023 ;[citado 2024 maio 21 ]
Tese (Doutorado)
Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função (2023)
Boccato, Esdras; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEVER, DIREITOS FUNDAMENTAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO
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ABNT
BOCCATO, Esdras. Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Boccato, E. (2023). Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Boccato E. Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função. 2023 ;[citado 2024 maio 21 ]
Vancouver
Boccato E. Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função. 2023 ;[citado 2024 maio 21 ]
Dissertação (Mestrado)
Áreas metropolitanas no Estado Federal brasileiro (2023)
Machado, Antônio Pedro; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AUTONOMIA LOCAL, COMPETÊNCIA FEDERAL, ÁREAS METROPOLITANAS
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MACHADO, Antônio Pedro. Áreas metropolitanas no Estado Federal brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Machado, A. P. (2023). Áreas metropolitanas no Estado Federal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Machado AP. Áreas metropolitanas no Estado Federal brasileiro. 2023 ;[citado 2024 maio 21 ]
Vancouver
Machado AP. Áreas metropolitanas no Estado Federal brasileiro. 2023 ;[citado 2024 maio 21 ]
Dissertação (Mestrado)
Edmund Burke (1729 – 1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões (2020)
Misasi, Enrico van Blarcum de Graaff; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, CONSERVADORISMO (POLÍTICA), LIBERALISMO
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ABNT
MISASI, Enrico van Blarcum de Graaff. Edmund Burke (1729 – 1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Misasi, E. van B. de G. (2020). Edmund Burke (1729 – 1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Misasi E van B de G. Edmund Burke (1729 – 1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões. 2020 ;[citado 2024 maio 21 ]
Vancouver
Misasi E van B de G. Edmund Burke (1729 – 1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões. 2020 ;[citado 2024 maio 21 ]
Tese (Doutorado)
Autocontenção judicial e jurisdição constitucional (2020)
Grostein, Julio; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, ATIVISMO JUDICIAL, PODER LEGISLATIVO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL SUPREMO, JURISPRUDÊNCIA
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GROSTEIN, Julio. Autocontenção judicial e jurisdição constitucional. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-002848/. Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Grostein, J. (2020). Autocontenção judicial e jurisdição constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-002848/
NLM
Grostein J. Autocontenção judicial e jurisdição constitucional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-002848/
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Grostein J. Autocontenção judicial e jurisdição constitucional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-002848/
Dissertação (Mestrado)
Federalismo(s) de cooperação: análise da estrutura e da dinâmica do modelo cooperativo federal (2020)
Chambô, Pedro Luis; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, COOPERAÇÃO
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CHAMBÔ, Pedro Luis. Federalismo(s) de cooperação: análise da estrutura e da dinâmica do modelo cooperativo federal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-230716/. Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Chambô, P. L. (2020). Federalismo(s) de cooperação: análise da estrutura e da dinâmica do modelo cooperativo federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-230716/
NLM
Chambô PL. Federalismo(s) de cooperação: análise da estrutura e da dinâmica do modelo cooperativo federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-230716/
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Chambô PL. Federalismo(s) de cooperação: análise da estrutura e da dinâmica do modelo cooperativo federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-230716/
Tese (Doutorado)
A contribuição do direito administrativo global na legitimação das esferas de decisão transnacionais: uma reflexão crítica a partir do Direito Administrativo brasileiro (2019)
Brayner, Luciana Leal; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, TRANSNACIONALISMO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
BRAYNER, Luciana Leal. A contribuição do direito administrativo global na legitimação das esferas de decisão transnacionais: uma reflexão crítica a partir do Direito Administrativo brasileiro. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082020-022344/. Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Brayner, L. L. (2019). A contribuição do direito administrativo global na legitimação das esferas de decisão transnacionais: uma reflexão crítica a partir do Direito Administrativo brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082020-022344/
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Brayner LL. A contribuição do direito administrativo global na legitimação das esferas de decisão transnacionais: uma reflexão crítica a partir do Direito Administrativo brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082020-022344/
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Brayner LL. A contribuição do direito administrativo global na legitimação das esferas de decisão transnacionais: uma reflexão crítica a partir do Direito Administrativo brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082020-022344/
Dissertação (Mestrado)
Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da Constituição (2018)
Rosa, Lucas Faber de Almeida; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, REFORMA CONSTITUCIONAL, PODER JUDICIÁRIO, DEMOCRACIA
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ABNT
ROSA, Lucas Faber de Almeida. Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da Constituição. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000034/. Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Rosa, L. F. de A. (2018). Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da Constituição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000034/
NLM
Rosa LF de A. Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da Constituição [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000034/
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Rosa LF de A. Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da Constituição [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000034/
Dissertação (Mestrado)
A autonomia dos poderes: normas de organização e funcionamento do Executivo e do Legislativo (2017)
Juliatto, Rafaela Carolina; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AUTONOMIA DOS PODERES, SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JULIATTO, Rafaela Carolina. A autonomia dos poderes: normas de organização e funcionamento do Executivo e do Legislativo. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022021-115042/. Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Juliatto, R. C. (2017). A autonomia dos poderes: normas de organização e funcionamento do Executivo e do Legislativo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022021-115042/
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Juliatto RC. A autonomia dos poderes: normas de organização e funcionamento do Executivo e do Legislativo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022021-115042/
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Juliatto RC. A autonomia dos poderes: normas de organização e funcionamento do Executivo e do Legislativo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022021-115042/
Dissertação (Mestrado)
O Senado Federal no direito constitucional brasileiro (2017)
Ribeiro, Raphaela Rocha; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SENADO, FEDERALISMO, BICAMERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RIBEIRO, Raphaela Rocha. O Senado Federal no direito constitucional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-10062020-161602. Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Ribeiro, R. R. (2017). O Senado Federal no direito constitucional brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-10062020-161602
NLM
Ribeiro RR. O Senado Federal no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-10062020-161602
Vancouver
Ribeiro RR. O Senado Federal no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-10062020-161602
Dissertação (Mestrado)
Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano (2016)
Grostein, Julio; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATIVISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GROSTEIN, Julio. Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Grostein, J. (2016). Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Grostein J. Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano. 2016 ;[citado 2024 maio 21 ]
Vancouver
Grostein J. Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano. 2016 ;[citado 2024 maio 21 ]
Dissertação (Mestrado)
Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o quem, quando e o quê na manifestação do pensamento (2016)
Moreira, Adriana Fragalle; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, COMUNICAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, DADOS PESSOAIS, DISCRIMINAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOREIRA, Adriana Fragalle. Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o quem, quando e o quê na manifestação do pensamento. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102016-151940/es.php. Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Moreira, A. F. (2016). Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o quem, quando e o quê na manifestação do pensamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102016-151940/es.php
NLM
Moreira AF. Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o quem, quando e o quê na manifestação do pensamento [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102016-151940/es.php
Vancouver
Moreira AF. Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o quem, quando e o quê na manifestação do pensamento [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102016-151940/es.php
Tese (Doutorado)
O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro: uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana (2016)
Oliveira, Nilton Rodrigues de; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Nilton Rodrigues de. O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro: uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Oliveira, N. R. de. (2016). O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro: uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Oliveira NR de. O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro: uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana. 2016 ;[citado 2024 maio 21 ]
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Oliveira NR de. O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro: uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana. 2016 ;[citado 2024 maio 21 ]
Dissertação (Mestrado)
Silêncio legislativo, liberdade para legislar e omissão inconstitucional (2015)
Caixeta, Gabriel Ricardo Jardim; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SILÊNCIO, INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAIXETA, Gabriel Ricardo Jardim. Silêncio legislativo, liberdade para legislar e omissão inconstitucional. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24112015-110351/. Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Caixeta, G. R. J. (2015). Silêncio legislativo, liberdade para legislar e omissão inconstitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24112015-110351/
NLM
Caixeta GRJ. Silêncio legislativo, liberdade para legislar e omissão inconstitucional [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24112015-110351/
Vancouver
Caixeta GRJ. Silêncio legislativo, liberdade para legislar e omissão inconstitucional [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24112015-110351/
Dissertação (Mestrado)
Jurisdição constitucional da igualdade (2014)
Galkowicz, Henrique Campos; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO, IGUALDADE PERANTE A LEI, COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GALKOWICZ, Henrique Campos. Jurisdição constitucional da igualdade. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-131135/. Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Galkowicz, H. C. (2014). Jurisdição constitucional da igualdade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-131135/
NLM
Galkowicz HC. Jurisdição constitucional da igualdade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-131135/
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Galkowicz HC. Jurisdição constitucional da igualdade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-131135/
Dissertação (Mestrado)
Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04 (2014)
Bachour, Samir Dib; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER CONSTITUINTE, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BACHOUR, Samir Dib. Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-124424/. Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Bachour, S. D. (2014). Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-124424/
NLM
Bachour SD. Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04 [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-124424/
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Bachour SD. Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04 [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-124424/
Dissertação (Mestrado)
Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria (2013)
Boccato, Esdras; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, SANÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOCCATO, Esdras. Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-152356/. Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Boccato, E. (2013). Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-152356/
NLM
Boccato E. Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-152356/
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Boccato E. Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-152356/

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